Venâncio Mondlane apresenta queixa-crime contra Daniel Chapo por incitação à violência

O político Venâncio Mondlane apresentou uma queixa-crime contra o Presidente da República, Daniel Chapo, na Procuradoria-Geral da República (PGR), na terça-feira (11 de março). A ação coincide com o dia em que Mondlane foi ouvido no âmbito do processo-crime número 73/11/P/2024, instaurado no ano passado devido às manifestações pós-eleitorais.

Na queixa, Mondlane solicita a abertura de um processo-crime contra Chapo, pede para ser constituído assistente no caso e exige a fixação de uma indemnização para as vítimas da repressão policial e suas famílias.

A acusação baseia-se em declarações do Presidente da República, que, segundo Mondlane, teria incentivado a violência ao afirmar que "jorraria sangue" para conter protestos. No documento submetido à PGR, o político alega que Chapo, em vez de buscar o diálogo para resolver o conflito militar em Cabo Delgado, fez um discurso que incitou atos de violência e repressão.

“Em 24 de fevereiro de 2025, Daniel Francisco Chapo, em plena capital de um conflito militar, não propôs soluções de paz, mas sim uma cruzada de incitação pública a crimes e incentivo a um motim armado sem precedentes”, afirma Mondlane na queixa.

Ele também critica o silêncio de instituições judiciais e acadêmicas diante do que classifica como violações da Constituição. “Esses setores abraçaram o medo e o silêncio, promovendo indiretamente a ditadura”, declarou. Mondlane considera que o Presidente, ao invés de garantir o cumprimento da Constituição, estaria reprimindo aqueles que contestam os resultados eleitorais.