PGR impõe restrições de circulação a Venâncio Mondlane

A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou a aplicação do termo de identidade e residência ao político e ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, como consequência da sua acusação no contexto das manifestações pós-eleitorais, que resultaram em atos de vandalismo, saques e destruição de bens públicos e privados.

A decisão foi tornada pública pelo próprio Mondlane na terça-feira (11), após uma audiência na PGR que durou cerca de 10 horas. Com esta medida, ele fica impedido de se ausentar da sua residência por mais de cinco dias sem notificar a Procuradoria.

“Foi aplicada uma medida sancionatória de limitação, que é o termo de identidade de residência. Isso significa que não posso me deslocar sem informar a PGR. Não posso ficar mais de cinco dias fora da minha casa sem comunicar”, afirmou Mondlane aos jornalistas.

Apesar do longo interrogatório, o político afirmou que ainda não foi informado sobre o crime de que é acusado. “O encontro foi cordial, mas, curiosamente, ainda não sei de que crime sou acusado. Passámos horas na audiência e não me conseguiram dizer”, acrescentou.

Mesmo com as restrições, Mondlane garantiu que continuará a exercer a sua atividade política dentro dos limites impostos. “Vou continuar com o meu trabalho normal. A única questão é que, se me ausentar por mais de cinco dias, preciso informar a PGR”, disse.

Além disso, ele revelou que a PGR abriu espaço para que a sua equipa apresentasse informações sobre processos submetidos anteriormente à justiça, que ainda aguardam resposta. “São processos que submetemos no ano passado e que agora a PGR vai analisar, dossiê por dossiê, para nos dar esclarecimentos sobre o estado de cada um”, explicou.

As manifestações convocadas por Mondlane ocorreram em protesto contra os resultados das eleições gerais e provinciais de 9 de outubro de 2024, que ele considera fraudulentos.